| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 14039/2022 - 1º ADITIVO |
| Data da Assinatura | 20/12/2022 |
| Vigência | 08/07/2027 - Conforme Termo de Colaboração nº 103/2022 |
| Órgão repassador/convenente | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA |
| Valor | R$ 1.487.727,36 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) REAIS) |
| Objeto | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | 1º ADITIVO T.C 103 2022 - PREVISÃO - DEZEMBRO 2023 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 14039/2022 - 2º ADITIVO |
| Data da Assinatura | 20/12/2023 |
| Vigência | 08/07/2027 - Conforme Termo de Colaboração nº 103/2022 |
| Órgão repassador/convenente | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA |
| Valor | R$ 1.537.562,88 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) |
| Objeto | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | 2º ADITIVO T.C 103 2022 - PREVISÃO - DEZEMBRO 2024 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Subvenção |
| Esfera do Poder Público | Estadual |
| Identificação | PROCESSO Nº SEDS-PRC-2024-00031-DM |
| Data da Assinatura | 03/06/2024 |
| Vigência | 12 (DOZE MESES) À PARTIR DA DATA DA ASSINATURA |
| Órgão repassador/convenente | SEDS - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTADO SP |
| Valor | VALOR TOTAL - R$ 150.477,00 - SENDO R$ 150.000,00 DO ESTADO E R$ 477,00 EM CONTRAPARTIDA DA INSTITUIÇÃO. |
| Objeto | O presente termo de fomento, decorrente de dispensa de chamamento publicada na edição do Diário Oficial do Estado , tem por objetivo a transferência de recursos financeiros, do ESTADO à OSC, para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, consoante o Plano de Trabalho.<br>Parágrafo único - O Plano de Trabalho poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo<br>aditivo, respeitada a legislação vigente e após proposta previamente justificada pela OSC e acolhida em parecer<br>técnico favorável do órgão competente ratificado pelo Titular da Secretaria, vedada alteração do objeto ou acréscimo de<br>valor.<br> |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS TF 051/2024 - PREVISÃO - JUNHO 2025 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Subvenção |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | PROCESSO Nº 21048/2024 - TERMO DE FOMENTO 0030/2024 |
| Data da Assinatura | 13*06/2024 |
| Vigência | 12 (DOZE MESES) À PARTIR DA DATA DA ASSINATURA |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS - SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL |
| Valor | R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) |
| Objeto | ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO A CELEBRAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PARCERIA DESTINADA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, ATRAVÉS DE MELHORIA DA SAÚDE DOS ACOLHIDOS.<br>O OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO NÃO ENVOLVE OU INCLUI, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DELEGAÇÃO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, DE EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA OU OUTRA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DO ESTADO. |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS TF 0030/2024 - PREVISÃO - JUNHO 2025 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 14039/2022 - 3º ADITIVO |
| Data da Assinatura | 20/12/2024 |
| Vigência | 08/07/2027 - Conforme Termo de Colaboração nº 103/2022 |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS - SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL |
| Valor | R$ 1.598.595,84 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| Objeto | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º ADITIVO TC 103 2022 DEZEMBRO 2025 |
