| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 2015/049/749 |
| Data da Assinatura | 01/01/2016 |
| Vigência | Aditamento: 01/01/2017 a 31/12/2017 conforme Processo nº 2015/049/749 |
| Órgão repassador/convenente | Sedas |
| Valor | Total de R$ 539.769,60, sendo R$ 44.980,80/mês |
| Objeto | Atendimento de idosos |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | Previsão Dez/2017 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 047540/2017 |
| Data da Assinatura | 09/01/2018 |
| Vigência | 07/07/2018 conforme Termo de Colaboração 0031/2018 |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS |
| Valor | Total de R$ 292.740,00 sendo R$ 48.790,00/mês |
| Objeto | Atendimento de idosos |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | TERMO DE COLABORAÇÃO 0031/2018 - PREVISÃO - AGOSTO/2018 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 2018 024141 |
| Data da Assinatura | 12/07/2018 |
| Vigência | 31/12/2022 Conforme Termo de Colaboração nº 0211/2018 |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS |
| Valor | Total de R$ 3.149.863,20 |
| Objeto | Atendimento de Idosos |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO/2018 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 2018 024141 - 1º Termo de Aditamento |
| Data da Assinatura | 28/12/2018 |
| Vigência | 31/12/2022 Conforme Termo de Colaboração nº 0211/2018 |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS |
| Valor | TOTAL DE R$ 725.380,80 SENDO R$ 60.448,40 / MÊS |
| Objeto | Atendimento de Idosos |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - 1º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO/2019 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 2018 024141 - 2º Termo de Aditamento |
| Data da Assinatura | 27/12/2019 |
| Vigência | 31/12/2022 Conforme Termo de Colaboração nº 0211/2018 |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS |
| Valor | TOTAL DE R$ 746.995,20 SENDO R$ 62.249,60 / MÊS |
| Objeto | Atendimento a idosos |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - 2º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - DEZEMBRO/2020 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Estadual |
| Identificação | Processo nº 2186/2018 - SPDOC SEDS/1782657/2019 |
| Data da Assinatura | 19/12/2019 |
| Vigência | 12 (doze) meses |
| Órgão repassador/convenente | SEDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Valor | TOTAL DE R$ 50.227,00 SENDO R$ 50.000,00 DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E R$ 227,00 COMO CONTRAPARTIDA DA OSC. |
| Objeto | Transferência de recursos financeiros do ESTADO à OSC, para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, consoante o Plano de Trabalho. |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - PROCESSO SEDS Nº 2186/2018 - PREVISÃO DEZEMBRO/2020 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 2018 024141 - 3º Termo de Aditamento |
| Data da Assinatura | 01/07/2020 |
| Vigência | Conforme Termo de Colaboração 0211/2018 |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS - Secretaria da Ação Social |
| Valor | R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) |
| Objeto | Repasse referente recurso ESTADUAL em parcela unica tendo em vista a Resolução SEDS - 10 de 08-05-2020 que estabelece criterios para cofinanciamento emergencial dos serviços de acolhimento institucional para idosos para enfrentamento a pandemia de Covid-19. |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - 3º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO/2020 |
| Área | Saúde |
| Repasse | Subvenção |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 2019061495 - Fomento 020/2020 |
| Data da Assinatura | 07/07/2020 |
| Vigência | 12 (doze) meses |
| Órgão repassador/convenente | Fundo Municipal da Pessoa Idosa / SEDAS - Secretaria da Ação Social |
| Valor | R$ 110.522,92 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) |
| Objeto | Execução do Plano de Ações estratégicas de promoção á saúde para enfrentamento dos fatores de risco para doenças cardiovasculares. |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - TERMO DE FOMENTO 020/2020 - PREVISAO - DEZEMBRO/2020 |