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CONFIANÇA
Transparência
A transparência é parte essencial do compromisso do Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo com seus apoiadores, parceiros, voluntários e toda a comunidade.
Cada contribuição recebida ajuda a manter o cuidado diário, a estrutura em funcionamento e a qualidade de vida dos idosos acolhidos. Por isso, disponibilizamos neste espaço documentos, relatórios e prestações de contas que mostram, de modo evidente, como os recursos são aplicados e como o apoio de cada pessoa se transforma em cuidado contínuo.
Mais do que prestar contas, queremos fortalecer uma relação de confiança com todos que caminham conosco nessa missão.
TRANSPARÊNCIA
Prestação de Contas
ÁREA
REPASSE
ESFERA DO PODER PÚBLICO
DETALHES
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 14039/2022 - 3º ADITIVO
Data da Assinatura:
20 de dezembro de 2024
Vigência:
08/07/2027 - Conforme Termo de Colaboração nº 103/2022
Órgão repassador/convenente:
SEDAS - SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
Valor:
R$ 1.598.595,84 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
Objeto
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º ADITIVO TC 103 2022 DEZEMBRO 2025
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Subvenção
ESFERA:
Subvenção
DETALHES
Identificação:
PROCESSO Nº 21048/2024 - TERMO DE FOMENTO 0030/2024
Data da Assinatura:
13 de junho de 2024
Vigência:
12 (DOZE MESES) À PARTIR DA DATA DA ASSINATURA
Órgão repassador/convenente:
SEDAS - SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
Valor:
R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
Objeto
ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO A CELEBRAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PARCERIA DESTINADA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, ATRAVÉS DE MELHORIA DA SAÚDE DOS ACOLHIDOS.<br>O OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO NÃO ENVOLVE OU INCLUI, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DELEGAÇÃO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, DE EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA OU OUTRA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DO ESTADO.
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS TF 0030/2024 - PREVISÃO - JUNHO 2025
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Subvenção
ESFERA:
Subvenção
DETALHES
Identificação:
PROCESSO Nº SEDS-PRC-2024-00031-DM
Data da Assinatura:
3 de junho de 2024
Vigência:
12 (DOZE MESES) À PARTIR DA DATA DA ASSINATURA
Órgão repassador/convenente:
SEDS - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTADO SP
Valor:
VALOR TOTAL - R$ 150.477,00 - SENDO R$ 150.000,00 DO ESTADO E R$ 477,00 EM CONTRAPARTIDA DA INSTITUIÇÃO.
Objeto
O presente termo de fomento, decorrente de dispensa de chamamento publicada na edição do Diário Oficial do Estado , tem por objetivo a transferência de recursos financeiros, do ESTADO à OSC, para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, consoante o Plano de Trabalho. Parágrafo único - O Plano de Trabalho poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo, respeitada a legislação vigente e após proposta previamente justificada pela OSC e acolhida em parecer técnico favorável do órgão competente ratificado pelo Titular da Secretaria, vedada alteração do objeto ou acréscimo de valor.
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS TF 051/2024 - PREVISÃO - JUNHO 2025
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 14039/2022 - 2º ADITIVO
Data da Assinatura:
20 de dezembro de 2023
Vigência:
08/07/2027 - Conforme Termo de Colaboração nº 103/2022
Órgão repassador/convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
Valor:
R$ 1.537.562,88 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
Objeto
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
2º ADITIVO T.C 103 2022 - PREVISÃO - DEZEMBRO 2024
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 14039/2022 - 1º ADITIVO
Data da Assinatura:
20 de dezembro de 2022
Vigência:
08/07/2027 - Conforme Termo de Colaboração nº 103/2022
Órgão repassador/convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
Valor:
R$ 1.487.727,36 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) REAIS)
Objeto
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
1º ADITIVO T.C 103 2022 - PREVISÃO - DEZEMBRO 2023
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Auxílio
ESFERA:
Auxílio
DETALHES
Identificação:
Processo SEI nº 0015678-20.2022.4.03.8001 - - PROGETO GARANTINDO ACESSIBILIDADE
Data da Assinatura:
6 de setembro de 2022
Vigência:
Conforme registrados no Plano de Trabalho e respectivo Projeto
Órgão repassador/convenente:
UNIÃO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO
Valor:
R$ 41.274,20 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS)
Objeto
Repasse de recurso da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO em parcela unica tendo em vista a execução do PROJETO GARANTINDO ACESSIBILIDADE referente instalação de barras de apoio fixa na sede da Instituição.
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
PROJETO GARANTINDO ACESSIBILIDADE 31/12/2022
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Subvenção
ESFERA:
Subvenção
DETALHES
Identificação:
Processo nº 22885/2022 - TERMO DE FOMENTO - 113/2022
Data da Assinatura:
12 de agosto de 2022
Vigência:
Conforme Termo de Fomento 113/2022
Órgão repassador/convenente:
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL / REC. ESTADO
Valor:
R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
TERMO DE FOMENTO 113/2022 - DEZEMBRO 2022
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 14039/2022
Data da Assinatura:
1 de julho de 2022
Vigência:
08/07/2027 - Conforme Termo de Colaboração nº 103/2022
Órgão repassador/convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
Valor:
R$ 691.200,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)
Objeto
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
TERMO DE COLABORAÇÃO 103/2022 PREVISÃO - DEZEMBRO 2022
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2018 024141 - 6º Aditamento
Data da Assinatura:
29 de março de 2021
Vigência:
Conforme Termo de Colaboração 0211/2018
Órgão repassador/convenente:
SEDAS - Secretaria da Ação Social
Valor:
R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
Objeto
Abertura de crédito extraordinário com recurso Federal referente a Lei 173/2020 código de aplicação do recurso 05.312.0140 ,para cobertura de despesas voltadas ao enfrentamento à COVID-19. O repasse será em uma parcela única de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme solicitação da Secretaria de Ação Social e Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
6º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO 2021
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2018 024141 - 5º Aditamento
Data da Assinatura:
13 de janeiro de 2021
Vigência:
Conforme Termo de Colaboração 0211/2018
Órgão repassador/convenente:
SEDAS - Secretaria da Ação Social
Valor:
R$ 787.406,40 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) SENDO R$ 65.617,20 / MÊS
Objeto
Atendimento a idosos
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
5º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO 2021
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2018 024141 - 7º Aditamento
Data da Assinatura:
15 de dezembro de 2021
Vigência:
Conforme Termo de Colaboração 0211/2018
Órgão repassador/convenente:
SEDAS - Secretaria da Ação Social
Valor:
R$ 868.512,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS) SENDO R$ 72.376,00 / MÊS
Objeto
Atendimento a idosos
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
7º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO 2022
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Auxílio
ESFERA:
Auxílio
DETALHES
Identificação:
RECURSO LIBERADO CONFORME LEI 14.018 DE 29/06/2020 E PELA PORTARIA 2.377/2020
Data da Assinatura:
16 de novembro de 2020
Vigência:
04 (QUATRO) MESES
Órgão repassador/convenente:
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Valor:
R$ 88.228,40 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Objeto
DESENVOLVER AÇÕES DESTINADAS AO COMBATE AO COVID-19 NA INSTITUIÇÃO.
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
RECURSO MMFDH - PREVISÃO - ABRIL 2021
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2018 024141 - 4º Termo de Aditamento
Data da Assinatura:
1 de setembro de 2020
Vigência:
Conforme Termo de Colaboração 0211/2018
Órgão repassador/convenente:
SEDAS - Secretaria da Ação Social
Valor:
R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
Objeto
Repasse referente recurso ESTADUAL em parcela unica tendo em vista a Resolução SEDS - 10 de 08-05-2020 que estabelece critérios para cofinanciamento emergencial dos serviços de acolhimento institucional para idosos para enfrentamento a pandemia de Covid-19.
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
4º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - DEZEMBRO/2020
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2018 024141 - 3º Termo de Aditamento
Data da Assinatura:
7 de janeiro de 2020
Vigência:
Conforme Termo de Colaboração 0211/2018
Órgão repassador/convenente:
SEDAS - Secretaria da Ação Social
Valor:
R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
Objeto
Repasse referente recurso ESTADUAL em parcela unica tendo em vista a Resolução SEDS - 10 de 08-05-2020 que estabelece criterios para cofinanciamento emergencial dos serviços de acolhimento institucional para idosos para enfrentamento a pandemia de Covid-19.
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
3º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO/2020
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2186/2018 - SPDOC SEDS/1782657/2019
Data da Assinatura:
19 de dezembro de 2019
Vigência:
12 (doze) meses
Órgão repassador/convenente:
SEDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor:
TOTAL DE R$ 50.227,00 SENDO R$ 50.000,00 DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E R$ 227,00 COMO CONTRAPARTIDA DA OSC.
Objeto
Transferência de recursos financeiros do ESTADO à OSC, para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, consoante o Plano de Trabalho.
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
PROCESSO SEDS Nº 2186/2018 - PREVISÃO DEZEMBRO/2020
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2018 024141 - 2º Termo de Aditamento
Data da Assinatura:
27 de dezembro de 2019
Vigência:
31/12/2022 Conforme Termo de Colaboração nº 0211/2018
Órgão repassador/convenente:
Sedas
Valor:
TOTAL DE R$ 746.995,20 SENDO R$ 62.249,60 / MÊS
Objeto
Atendimento a idosos
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
2º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - DEZEMBRO/2020
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2018 024141 - 1º Termo de Aditamento
Data da Assinatura:
28 de dezembro de 2018
Vigência:
31/12/2022 Conforme Termo de Colaboração nº 0211/2018
Órgão repassador/convenente:
Sedas
Valor:
TOTAL DE R$ 725.380,80 SENDO R$ 60.448,40 / MÊS
Objeto
Atendimento de Idosos
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
1º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO/2019
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2018 024141
Data da Assinatura:
7 de dezembro de 2018
Vigência:
31/12/2022 Conforme Termo de Colaboração nº 0211/2018
Órgão repassador/convenente:
Sedas
Valor:
Total de R$ 3.149.863,20
Objeto
Atendimento de Idosos
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO/2018
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 047540/2017
Data da Assinatura:
1 de setembro de 2018
Vigência:
07/07/2018 conforme Termo de Colaboração 0031/2018
Órgão repassador/convenente:
Sedas
Valor:
Total de R$ 292.740,00 sendo R$ 48.790,00/mês
Objeto
Atendimento de idosos
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
TERMO DE COLABORAÇÃO 0031/2018 - PREVISÃO - AGOSTO/2018
ÁREA:
Saúde
REPASSE:
Subvenção
ESFERA:
Subvenção
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2019061495 - Fomento 020/2020
Data da Assinatura:
7 de julho de 2020
Vigência:
12 (doze) meses
Órgão repassador/convenente:
Fundo Municipal da Pessoa Idosa / SEDAS - Secretaria da Ação Social
Valor:
R$ 110.522,92 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
Objeto
Execução do Plano de Ações estratégicas de promoção á saúde para enfrentamento dos fatores de risco para doenças cardiovasculares.
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
- TERMO DE FOMENTO 020/2020 - PREVISAO - DEZEMBRO/2020
ÁREA:
Assistência Social
REPASSE:
Convênio
ESFERA:
Convênio
DETALHES
Identificação:
Processo nº 2015/049/749
Data da Assinatura:
1 de janeiro de 2016
Vigência:
Aditamento: 01/01/2017 a 31/12/2017 conforme Processo nº 2015/049/749
Órgão repassador/convenente:
Sedas
Valor:
Total de R$ 539.769,60, sendo R$ 44.980,80/mês
Objeto
Atendimento de idosos
Situação
Regular até o momento
Prestação de contas
Previsão Dez/2017
TRANSPARÊNCIA