| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 2018 024141 - 4º Termo de Aditamento |
| Data da Assinatura | 01/09/2020 |
| Vigência | Conforme Termo de Colaboração 0211/2018 |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS - Secretaria da Ação Social |
| Valor | R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) |
| Objeto | Repasse referente recurso ESTADUAL em parcela unica tendo em vista a Resolução SEDS - 10 de 08-05-2020 que estabelece critérios para cofinanciamento emergencial dos serviços de acolhimento institucional para idosos para enfrentamento a pandemia de Covid-19. |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - 4º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - DEZEMBRO/2020 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Auxílio |
| Esfera do Poder Público | Federal |
| Identificação | RECURSO LIBERADO CONFORME LEI 14.018 DE 29/06/2020 E PELA PORTARIA 2.377/2020 |
| Data da Assinatura | 16/11/2020 |
| Vigência | 04 (QUATRO) MESES |
| Órgão repassador/convenente | MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS |
| Valor | R$ 88.228,40 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) |
| Objeto | DESENVOLVER AÇÕES DESTINADAS AO COMBATE AO COVID-19 NA INSTITUIÇÃO. |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - RECURSO MMFDH - PREVISÃO - ABRIL 2021 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 2018 024141 - 7º Aditamento |
| Data da Assinatura | 15/12/2021 |
| Vigência | Conforme Termo de Colaboração 0211/2018 |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS - Secretaria da Ação Social |
| Valor | R$ 868.512,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS) SENDO R$ 72.376,00 / MÊS |
| Objeto | Atendimento a idosos |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - 7º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO 2022 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 2018 024141 - 5º Aditamento |
| Data da Assinatura | 13/01/2021 |
| Vigência | Conforme Termo de Colaboração 0211/2018 |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS - Secretaria da Ação Social |
| Valor | R$ 787.406,40 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) SENDO R$ 65.617,20 / MÊS |
| Objeto | Atendimento a idosos |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - 5º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO 2021 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 2018 024141 - 6º Aditamento |
| Data da Assinatura | 29/03/2021 |
| Vigência | Conforme Termo de Colaboração 0211/2018 |
| Órgão repassador/convenente | SEDAS - Secretaria da Ação Social |
| Valor | R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) |
| Objeto | Abertura de crédito extraordinário com recurso Federal referente a Lei 173/2020 código de aplicação do recurso 05.312.0140 ,para cobertura de despesas voltadas ao enfrentamento à COVID-19. O repasse será em uma parcela única de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme solicitação da Secretaria de Ação Social e Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil. |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - 6º ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 0211/2018 - PREVISÃO - DEZEMBRO 2021 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Convênio |
| Esfera do Poder Público | Municipal |
| Identificação | Processo nº 14039/2022 |
| Data da Assinatura | 01/07/2022 |
| Vigência | 08/07/2027 - Conforme Termo de Colaboração nº 103/2022 |
| Órgão repassador/convenente | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA |
| Valor | R$ 691.200,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) |
| Objeto | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS MODALIDADE: ABRIGO INSTITUCIONAL |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | - TERMO DE COLABORAÇÃO 103/2022 PREVISÃO - DEZEMBRO 2022 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Subvenção |
| Esfera do Poder Público | Estadual |
| Identificação | Processo nº 22885/2022 - TERMO DE FOMENTO - 113/2022 |
| Data da Assinatura | 12/08/2022 |
| Vigência | Conforme Termo de Fomento 113/2022 |
| Órgão repassador/convenente | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL / REC. ESTADO |
| Valor | R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | TERMO DE FOMENTO 113/2022 - DEZEMBRO 2022 |
| Área | Assistência Social |
| Repasse | Auxílio |
| Esfera do Poder Público | Federal |
| Identificação | Processo SEI nº 0015678-20.2022.4.03.8001 - - PROGETO GARANTINDO ACESSIBILIDADE |
| Data da Assinatura | 06/09/2022 |
| Vigência | Conforme registrados no Plano de Trabalho e respectivo Projeto |
| Órgão repassador/convenente | UNIÃO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO |
| Valor | R$ 41.274,20 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) |
| Objeto | Repasse de recurso da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO em parcela unica tendo em vista a execução do PROJETO GARANTINDO ACESSIBILIDADE referente instalação de barras de apoio fixa na sede da Instituição. |
| Situação | Regular até o momento |
| Prestação de contas | PROJETO GARANTINDO ACESSIBILIDADE 31/12/2022 |
